Decreto nº 70.410 de 27 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre a extinção de cargos vagos no quadro do Iamspe

Decreto nº 67.435 de 1º janeiro de 2023

dispõe sobre estrutura e denominação das secretarias de Governo

Decreto nº 67.435 de 03 de janeiro de 2023

sobre retificação das unidades vinculadas à Secretaria de Gestão e governo Digital

Decreto-Lei 65.936 de 19 de agosto de 2021

Transfere o Iamspe para a Secretaria de Orçamento e Gestão

Decreto-Lei 64.998 de 29 de maio de 2020

Transfere o Iamspe para a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão

Decreto 64.059 de 1 de janeiro de 2019

Transfere o Iamspe para a Secretaria de Governo do Estado

Decreto 61.035 de 1º de janeiro de 2015

Transfere o Iamspe para Secretaria de Planejamento e Gestão

Decreto 59.664 de 25 de outubro de 2013

Cria o Programa e o Cartão de Benefícios para o usuário do Iamspe

Decreto 59.082 de 12 de abril de 2013

Pagamento hora aula

Decreto 58.239 de 20 de julho de 2012

Disciplina a Execução dos Plantões Médicos