Documentos enteados até 17 anos
RG e CPF do contribuinte e do enteado;
CPF do enteado (obrigatória apresentação)
Se não houver RG, trazer Certidão de nascimento
Último holerite do contribuinte (apresentação obrigatória), para recém-admitidos/concursados a apresentação de Título de Nomeação ou Declaração da Instituição informando a posse ou Ata de Posse e Exercício (professor);
Obrigatório o preenchimento do Formulário 10 – Termo de Adesão
Certidão de casamento atualizada do contribuinte (2ª via),
Documentos enteados acima de 18 anos
RG e CPF do contribuinte e do enteado;
Certidão de nascimento atualizada (2ª via) para comprovação do estado civil.
Obrigatório o preenchimento do Formulário 10 – Termo de Adesão
Último holerite do contribuinte, para recém-admitidos/concursados deve ser apresentado Título de Nomeação ou Declaração da Instituição informando a posse ou Ata de Posse e Exercício (professor);
Certidão de casamento atualizada do contribuinte (2ª via)
Documentos enteados estudantes entre 21 e 25 anos
Certidão de casamento atualizada do contribuinte (2ª via)
R.G. e CPF do contribuinte e do filho maior
Certidão de nascimento atualizada (2ª via) para comprovação do estado civil;
Informação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), inclusive para filhos universitários. O documento traz o registro de vínculos empregatícios e pode ser obtido em qualquer posto do INSS ou no site “Meu INSS” onde o interessado deve fazer o seu cadastro individual.
Obrigatório o preenchimento do Formulário 10 – Termo de Adesão
Apresentar Termo de Responsabilidade preenchido Formulário 9 – Clique aqui
Último holerite do contribuinte; para recém-admitidos/concursados deve ser apresentado Título de Nomeação ou Declaração da Instituição informando a posse ou Ata de Posse e Exercício (professor);
Declaração de que está regularmente matriculado em estabelecimento de ensino médio ou superior (no caso de curso anual apresentar declaração até 31 de janeiro de cada ano; em caso de curso semestral, apresentar declaração até 31 de março para o 1º semestre e até 31 de agosto para o segundo semestre do corrente ano, se o curso encerrar em dezembro termina nessa data a validade da declaração).
Lembre-se de atualizar sempre as informações do seu cadastro para não suspender o seu vínculo de assistência.
Documentos enteado incapaz
Certidão de casamento atualizada do contribuinte (2ª via)
Certidão de nascimento atualizada (2ª Via) do enteado para comprovação do estado civil;
Comprovante de endereço
Obrigatório o preenchimento do Formulário 10 – Termo de Adesão
Cópia do último holerite do contribuinte, para recém-admitidos/concursados deve ser apresentado Título de Nomeação ou Declaração da Instituição informando a posse ou Ata de Posse e Exercício (professor);
RG e CPF do enteado (obrigatória apresentação para crianças acima de 8 anos);
Declaração do INSS e SPPREV (De que recebe ou não pensão);
Incluir também o termo legal de curatela ou interdição (Se houver);
No caso do contribuinte do Interior, preencher o Atestado Médico de Capacidade Laborativa Formulário 1 – Atestado Médico
Requerimento de filho incapaz preenchido no Formulário 5 – Requerimento Filho Incapaz
Preencher Termo de Responsabilidade Formulário 9 – Termo de Responsabilidade
