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Decreto nº 67.435 de 1º janeiro de 2023 dispõe sobre estrutura e denominação das secretarias de Governo
Decreto nº 67.435 de 03 de janeiro de 2023 sobre retificação das unidades vinculadas à Secretaria de Gestão e governo Digital
Decreto-Lei 65.936 de 19 de agosto de 2021 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Orçamento e Gestão
Decreto-Lei 64.998 de 29 de maio de 2020 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão
Decreto 64.059 de 1 de janeiro de 2019 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Governo do Estado
Decreto 61.035 de 1º de janeiro de 2015 – Transfere o Iamspe para Secretaria de Planejamento e Gestão
Decreto 59.664 de 25 de outubro de 2013 – Cria o Programa e o Cartão de Benefícios para o usuário do Iamspe
Decreto 59.082 de 12 de abril de 2013 – Pagamento hora aula
Decreto 58.239 de 20 de julho de 2012 – Disciplina a Execução dos Plantões Médicos
Decreto 57.108 de 06 de julho de 2011 – Autoriza a celebração de contrato com Organizações Sociais
Decreto 56.343 de 28 de outubro de 2010 – Autoriza convênio entre a Secretaria de Educação e o Iamspe para perícia médica dos professores
Decreto 54.078 de 04 de março de 2009 – Fixa a frota do Iamspe
Decreto 52.747 de 26 de fevereiro de 2008 – Transfere o Iamspe da Secretaria da Sáude para a Secretaria de Gestão
Decreto 50.994 de 24 de julho de 2006 – Reabertura do prazo para inscrição de agregados
Decreto 46.724 de 25 de abril de 2002 – Dispõe sobre inscrição de agregados
Decreto 39.270 de 26 de setembtro de 1994 – Cria o Banco de leite Humano do HSPE
Decreto 35.841 de 14 de outubro de 1992 – Cria unidades dentro do Iamspe
Decreto 29.439 de 28 de dezembro de 1988 – Dispõe sobre o terço de férias sobre salário servidor estadual
Decreto 26.920 de 18 de março de 1987 – Vincula o Iamspe à Secretaria da Saúde
Decreto 24.658 de 24 de janeiro de 1986 – Cria o Centro de Recursos Humanos do Iamspe
Decreto 24.659 de 24 de janeiro de 1986 – Cria as funções do quadro do CRH do Iamspe
Decreto 24.659 de 24 de janeiro de 1986 – Criação de cargos
Decreto 23.984 de 20 de setembtro de 1985 – Faculta a concessão da gratificação Fundes
Decreto 23.289 de 26 de fevereiro de 1985 – Cria e organiza a Divisão de Enfermagem HSPE
Decreto 22.384 de 20 de junho de 1984 – Descentraliza os serviços do Iamspe e cria os Ceamas
Decreto 22.384 de 20 de junho de 1984 – Descentraliza os serviços médico-ambulatorial Iamspe
Decreto 21.337 de 02 de setembro de 1983 – Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil
Decreto 18.819 de 05 de maio de 1982 – Autoriza o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos no Iamspe
Decreto 14.744 de 21 de fevereiro de 1980 – Revoga o decreto 13.420 que aprova o Regulmento do Iamspe
Decreto 13.420 de 14 de março de 1979 – Aprova o Regulamento do Iamspe
Decreto 10.555 de 17 de outubro de 1977 – Dispõe que as atividades de ensino e pesquisa sejam orientadas e coordenadas pela Unesp
Decreto 5.157 de 03 de dezembro de 1974 – Declara de utilidade pública imóvel na região do Ibirapuera
Decreto 5.089 de 21 de novembro de 1974 – Dispõe sobre atividades didáticas e fixa quadro de internos no HSPE
Decreto 52.835 de 20 de novembro de 1971 – Implanta o internato no Iamspe
Decreto 52.835 de 19 de novembro de 1971 – Dispõe sobre atividades didáticas e fixa quadro de internos no HSPE
Decreto 52.474 de 25 de junho de 1970 – Aprova o regulamento de adaptação do Iamspe (anexo alterações posteriores
Decreto-Lei 257 de 29 de maio de 1970 – Dispõe sobre a finalidade e organização do Iamspe
Decreto-Lei 131 de 23 de julho de 1969 – Declara quem são os contribuintes do Iamspe
Decreto 51.187 de 26 de dezembro de 1968 – Transfere o Iamspe para Secretaria do Trabalho e Administração
Decreto 49.727 de 28 de maio de 1968 – Dispõe sobre salários Iamspe
Decreto 49.727 de 27 de maio de 1968 – Fica o salário do pessoal do Iamspe
Decreto 49.249 de 30 de janeiro de 1968 – Cria a função de Presidente e dá correlações
Decreto 51.606 de 29 de janeiro de 1963 – Dá o nome Francisco Morato de Oliveira ao HSPE
Decreto 40.797 de 21 de setembro de 1962 – Dispõe sobre o Damspe no interior
Decreto 43.739 de 1º de setembro de 1964 – Dispõe sobre o cargo de Superintendente do Iamspe
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Lei 17.293 de 15 de outubro de 2020 – Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas (altera contribuição Iamspe)
Lei 14.169 de 30 de junho de 2010 – Cria a gratificação GDAMSPE
Lei Complementar 1.080 de 17 de dezembro de 2008 – Fixa cargos, vencimentos e salários
Lei 12.713 de 05 de outubro de 2007 – Abre novo prazo para servidores do Iamspe se inscreverem como contribuintes
Lei 12.534 de 17 de janeiro de 2007 – Permite o retorno de aposentados e pensionistas a contribuir para o Iamspe
Lei 12.291 de 02 de março de 2006 – Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Iamspe
Lei 11.456 de 09 de outubro de 2003 – Abre inscrição para o servidor do Iamspe como contribuinte
Lei 11.391 de 26 de junho de 2003 – Reabre o prazo para inscrição de agregados
Lei 11.384 de 27 de maio de 2003 – Revoga a norma que permite aos revolucionários de 32 a se inscrevem como contribuintes
Lei 11.253 de 04 de novembro de 2002 – Autoriza os professores que prestam serviço a se inscreverem no Iamspe
Lei 11.125 de 11 de abril de 2002 – Abre as inscrições de agregados no Iamspe
Lei 10. 504 de 17 de fevereiro de 2000 – Permite aos inativos e viúvas cancelar a inscrição do Iamspe a qualquer tempo
Lei 9.978 de 20 de maio de 1998 – Faculta aos revolucionários de 32 a inscrição no Iamspe
Lei 9.627 de 06 de maio de 1997 – Institui o programa de descentralização do Iamspe
Lei 9.527 de 24 de abril de 1997 – Faculta aos ex-combatentes da segunda guerra mundial a inscrição no Iamspe
Lei 8.901 de 29 de setembro de 1994 – Cria funções específicas no quadro do Iamspe
Lei 5.049 de 22 de abril de 1986 – Faculta aos participantes civis da revolução de 32 a inscrição Iamspe
Lei 4.802 de 31 de outubro de 1985 – Faculta aos serventuários de justiça não oficializados a inscrição como contribuinte do Iamspe
Lei 4.475 de 19 de dezembro de 1984 – Autoriza a inscrição dos membros da magistratura como contribuintes
Lei 4.123 de 03 de julho de 1984 – Autoriza ex-deputados de SP a se inscreverem como contribuintes do Iamspe
Lei 2.815 de 24 de abril de 1981-Altera dispositivo sobre contribuintes Iamspe
Lei 1.773 de 10 de outubro de 1978 – Autoriza servidores da magistratura e serventuários de justiça não oficiais a se inscreverem no Iamspe
Lei 1.069 de 17 de setembro de 1976 – Altera dispositivo de lei e fixa contribuição ao IPESP-Iamspe
Lei 899 de 18 de dezembro de 1975 – Autoriza deputados e senadores da bancada SP a se inscreverem no Iamspe
Lei 500 de 13 de novembro de 1974 – Dispõe o regime de servidores temporários e permite licença para consulta e tratamento no Iamspe
Lei 174 de 12 de novembro de 1973 – Reabre prazo de inscrição para membros da Magistratura
Lei 106 de 11 de junho de 1973 – Regulamenta os beneficiários do contribuinte
Lei 10.296 de 06 de dezembro de 1968 – Governador promulga que o HSPE passe a ter o nome de Francisco Morato Oliveira
Lei 9.323 de 13 de maio de 1966 – Altera o Damspe que passa a denominar Iamspe
Lei 1.856 de 28 de outubro de 1952 – Cria o Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público Estaual – Damspe
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Portaria Iamspe nº 34, de 29 de agosto de 2024 – Portaria do Iamspe designa suplente para a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Portaria Iamspe nº 27, de 17 de maio de 2024 – Comunicação de incidentes de segurança
Portaria Iamspe nº 07 de 20 de fevereiro de 2024 – Instituir o Comitê de Segurança do Iamspe em apoio ao Programa de Privacidade da instituição
Portaria Iamspe nº 01 de 10 de janeiro de 2024 – Criar Norma de Procedimento (01/24) com vistas à aplicação no âmbito do Iamspe de acordo com a Lei Federal 14.133/24
Portaria Iamspe nº 09 de 05 de abril de 2023 – Institui o Comitê de Privacidade, designa servidor para encarregado para o tratamento de dados pessoais
Resolução 534 de 04 de agosto de 1966 – Cria Conselho Administrativo do Iamspe
Parecer 2.097 de 10 de outubro de 1952 – Parecer da Comissão composta para criação do Damspe
Resolução 316 de 27 de março de 1952 – Amplia o prazo da Comissão criada pela Resolução 289 concluir os trabalhos sobre o Damspe
Resolução 289 de 25 de abril de 1951 – Cria a Comissão para estudo de assistência médica aos servidores do estado
