DecretosFECHARDecretos Decreto nº 67.435 de 1º janeiro de 2023 dispõe sobre estrutura e denominação das secretarias de Governo Decreto nº 67.435 de 03 de janeiro de 2023 sobre retificação das unidades vinculadas à Secretaria de Gestão e governo Digital Decreto-Lei 65.936 de 19 de agosto de 2021 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Orçamento e Gestão Decreto-Lei 64.998 de 29 de maio de 2020 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão Decreto 64.059 de 1 de janeiro de 2019 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Governo do Estado Decreto 61.035 de 1º de janeiro de 2015 – Transfere o Iamspe para Secretaria de Planejamento e Gestão Decreto 59.664 de 25 de outubro de 2013 – Cria o Programa e o Cartão de Benefícios para o usuário do Iamspe Decreto 59.082 de 12 de abril de 2013 – Pagamento hora aula Decreto 58.239 de 20 de julho de 2012 – Disciplina a Execução dos Plantões Médicos Decreto 57.108 de 06 de julho de 2011 – Autoriza a celebração de contrato com Organizações Sociais Decreto 56.343 de 28 de outubro de 2010 – Autoriza convênio entre a Secretaria de Educação e o Iamspe para perícia médica dos professores Decreto 54.078 de 04 de março de 2009 – Fixa a frota do Iamspe Decreto 52.747 de 26 de fevereiro de 2008 – Transfere o Iamspe da Secretaria da Sáude para a Secretaria de Gestão Decreto 50.994 de 24 de julho de 2006 – Reabertura do prazo para inscrição de agregados Decreto 46.724 de 25 de abril de 2002 – Dispõe sobre inscrição de agregados Decreto 39.270 de 26 de setembtro de 1994 – Cria o Banco de leite Humano do HSPE Decreto 35.841 de 14 de outubro de 1992 – Cria unidades dentro do Iamspe Decreto 29.439 de 28 de dezembro de 1988 – Dispõe sobre o terço de férias sobre salário servidor estadual Decreto 26.920 de 18 de março de 1987 – Vincula o Iamspe à Secretaria da Saúde Decreto 24.658 de 24 de janeiro de 1986 – Cria o Centro de Recursos Humanos do Iamspe Decreto 24.659 de 24 de janeiro de 1986 – Cria as funções do quadro do CRH do Iamspe Decreto 24.659 de 24 de janeiro de 1986 – Criação de cargos Decreto 23.984 de 20 de setembtro de 1985 – Faculta a concessão da gratificação Fundes Decreto 23.289 de 26 de fevereiro de 1985 – Cria e organiza a Divisão de Enfermagem HSPE Decreto 22.384 de 20 de junho de 1984 – Descentraliza os serviços do Iamspe e cria os Ceamas Decreto 22.384 de 20 de junho de 1984 – Descentraliza os serviços médico-ambulatorial Iamspe Decreto 21.337 de 02 de setembro de 1983 – Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil Decreto 18.819 de 05 de maio de 1982 – Autoriza o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos no Iamspe Decreto 14.744 de 21 de fevereiro de 1980 – Revoga o decreto 13.420 que aprova o Regulmento do Iamspe Decreto 13.420 de 14 de março de 1979 – Aprova o Regulamento do Iamspe Decreto 10.555 de 17 de outubro de 1977 – Dispõe que as atividades de ensino e pesquisa sejam orientadas e coordenadas pela Unesp Decreto 5.157 de 03 de dezembro de 1974 – Declara de utilidade pública imóvel na região do Ibirapuera Decreto 5.089 de 21 de novembro de 1974 – Dispõe sobre atividades didáticas e fixa quadro de internos no HSPE Decreto 52.835 de 20 de novembro de 1971 – Implanta o internato no Iamspe Decreto 52.835 de 19 de novembro de 1971 – Dispõe sobre atividades didáticas e fixa quadro de internos no HSPE Decreto 52.474 de 25 de junho de 1970 – Aprova o regulamento de adaptação do Iamspe (anexo alterações posteriores Decreto-Lei 257 de 29 de maio de 1970 – Dispõe sobre a finalidade e organização do Iamspe Decreto-Lei 131 de 23 de julho de 1969 – Declara quem são os contribuintes do Iamspe Decreto 51.187 de 26 de dezembro de 1968 – Transfere o Iamspe para Secretaria do Trabalho e Administração Decreto 49.727 de 28 de maio de 1968 – Dispõe sobre salários Iamspe Decreto 49.727 de 27 de maio de 1968 – Fica o salário do pessoal do Iamspe Decreto 49.249 de 30 de janeiro de 1968 – Cria a função de Presidente e dá correlações Decreto 51.606 de 29 de janeiro de 1963 – Dá o nome Francisco Morato de Oliveira ao HSPE Decreto 40.797 de 21 de setembro de 1962 – Dispõe sobre o Damspe no interior Decreto 43.739 de 1º de setembro de 1964 – Dispõe sobre o cargo de Superintendente do IamspeLeisFECHARLeis Lei 17.293 de 15 de outubro de 2020 – Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas (altera contribuição Iamspe) Lei 14.169 de 30 de junho de 2010 – Cria a gratificação GDAMSPE Lei Complementar 1.080 de 17 de dezembro de 2008 – Fixa cargos, vencimentos e salários Lei 12.713 de 05 de outubro de 2007 – Abre novo prazo para servidores do Iamspe se inscreverem como contribuintes Lei 12.534 de 17 de janeiro de 2007 – Permite o retorno de aposentados e pensionistas a contribuir para o Iamspe Lei 12.291 de 02 de março de 2006 – Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Iamspe Lei 11.456 de 09 de outubro de 2003 – Abre inscrição para o servidor do Iamspe como contribuinte Lei 11.391 de 26 de junho de 2003 – Reabre o prazo para inscrição de agregados Lei 11.384 de 27 de maio de 2003 – Revoga a norma que permite aos revolucionários de 32 a se inscrevem como contribuintes Lei 11.253 de 04 de novembro de 2002 – Autoriza os professores que prestam serviço a se inscreverem no Iamspe Lei 11.125 de 11 de abril de 2002 – Abre as inscrições de agregados no Iamspe Lei 10. 504 de 17 de fevereiro de 2000 – Permite aos inativos e viúvas cancelar a inscrição do Iamspe a qualquer tempo Lei 9.978 de 20 de maio de 1998 – Faculta aos revolucionários de 32 a inscrição no Iamspe Lei 9.627 de 06 de maio de 1997 – Institui o programa de descentralização do Iamspe Lei 9.527 de 24 de abril de 1997 – Faculta aos ex-combatentes da segunda guerra mundial a inscrição no Iamspe Lei 8.901 de 29 de setembro de 1994 – Cria funções específicas no quadro do Iamspe Lei 5.049 de 22 de abril de 1986 – Faculta aos participantes civis da revolução de 32 a inscrição Iamspe Lei 4.802 de 31 de outubro de 1985 – Faculta aos serventuários de justiça não oficializados a inscrição como contribuinte do Iamspe Lei 4.475 de 19 de dezembro de 1984 – Autoriza a inscrição dos membros da magistratura como contribuintes Lei 4.123 de 03 de julho de 1984 – Autoriza ex-deputados de SP a se inscreverem como contribuintes do Iamspe Lei 2.815 de 24 de abril de 1981-Altera dispositivo sobre contribuintes Iamspe Lei 1.773 de 10 de outubro de 1978 – Autoriza servidores da magistratura e serventuários de justiça não oficiais a se inscreverem no Iamspe Lei 1.069 de 17 de setembro de 1976 – Altera dispositivo de lei e fixa contribuição ao IPESP-Iamspe Lei 899 de 18 de dezembro de 1975 – Autoriza deputados e senadores da bancada SP a se inscreverem no Iamspe Lei 500 de 13 de novembro de 1974 – Dispõe o regime de servidores temporários e permite licença para consulta e tratamento no Iamspe Lei 174 de 12 de novembro de 1973 – Reabre prazo de inscrição para membros da Magistratura Lei 106 de 11 de junho de 1973 – Regulamenta os beneficiários do contribuinte Lei 10.296 de 06 de dezembro de 1968 – Governador promulga que o HSPE passe a ter o nome de Francisco Morato Oliveira Lei 9.323 de 13 de maio de 1966 – Altera o Damspe que passa a denominar Iamspe Lei 1.856 de 28 de outubro de 1952 – Cria o Departamento de Assistência Médica ao Servidor Público Estaual – DamspePortariasFECHARPortarias Portaria Iamspe nº 09 de 05 de abril de 2023 – Institui o Comitê de Privacidade, designa servidor para encarregado para o tratamento de dados pessoais Resolução 534 de 04 de agosto de 1966 – Cria Conselho Administrativo do Iamspe Parecer 2.097 de 10 de outubro de 1952 – Parecer da Comissão composta para criação do Damspe Resolução 316 de 27 de março de 1952 – Amplia o prazo da Comissão criada pela Resolução 289 concluir os trabalhos sobre o Damspe Resolução 289 de 25 de abril de 1951 – Cria a Comissão para estudo de assistência médica aos servidores do estadoRegimentosFECHARRegimentos Regimento Interno do Iamspe Portaria 119 de 22 de outubro de 1970 – Parte I Regimento Interno do Iamspe Portaria 119 de 22 de outubro de 1970 – Parte II