Agregados

Selecione na lista o tipo de Agregado:

Padrasto ou madrasta (agregado)

Certidão atualizada de casamento (2ª via)

Solicitação de Inscrição/cancelamento de Agregado(a) preenchida. Clique aqui para obter o formulário;

Ata de Posse e Exercício ou Declaração da Unidade onde trabalha ou Título de Nomeação;

RG do contribuinte;

Cópia do último holerite (apresentação obrigatória);

RG e CPF (apresentação obrigatória) do padrasto ou madrasta que será inscrito. 

Comprovante de endereço do contribuinte.

Pai e Mãe (agregado)

Solicitação de Inscrição/cancelamento de Agregado(a) preenchida.

Clique aqui para obter o formulário;

Ata de Posse e Exercício ou Declaração da Unidade em que o servidor trabalha ou Título de Nomeação somente para o servidor recém-admitido;

RG do contribuinte;

Cópia do último holerite (apresentação obrigatória);

RG e CPF do pai e/ou da mãe que será inscrito/a/os;

Comprovante de endereço do contribuinte;

Importante: Caso o nome da mãe esteja grafado no RG do contribuinte de forma diferente do RG original da mãe, apresentar documento cujo nome da mãe apareça igual ao nome do filho ou apresentar documento que comprove que, apesar da diferença de nomes, trata-se de mãe e filho/a.

Onde fazer a inscrição e a exclusão do agregado

Unidades de Recursos Humanos do respectivos servidores do Estado. 

Os interessados devem entregar a documentação nas suas unidades de Recursos Humanos, que encaminharão para a o Núcleo de Cadastro do Iamspe via Portal dos RHs. 

Transferência de agregado entre irmãos

A transferência de agregados entre irmãos só será autorizada mediante a apresentação de prova de exoneração efetivada ou falecimento do servidor contribuinte dentro do prazo de 180 dias corridos da data do evento.

Documentos para transferência de agregado por motivo de exoneração do contribuinte

  • Solicitação de Inscrição de Agregado(a) clique aqui para obter o formulário;
  • Requerimento de próprio punho com o "de acordo" (aceitação da inscrição ou cancelamento) entre os irmãos, devidamente assinado por ambos;
  • RG dos agregados (pais, madrasta ou padrasto);
  • RG dos irmãos;
  • Último holerite dos irmãos (apresentação obrigatória);
  • Comprovante de endereço e telefone de contato do servidor que incluir o agregado;
  • Declaração da repartição com a data de exoneração ou cópia da publicação em Diário Oficial do Estado.

O prazo para pedir a transferência de agregados entre irmãos é de 180 dias corridos a partir da exoneração ou falecimento do contribuinte.

Autorizada a transferência, o atendimento médico só será liberado após a quitação do débito referente ao período em que a contribuição do Iamspe não foi recolhida.

O contribuinte que está assumindo o agregado deve providenciar a quitação junto ao Setor de Arrecadação do Iamspe, na Avenida Ibirapuera, 981, 3º andar, São Paulo - ou pelo e-mail afastamento@iamspe.sp.gov.br

Documentos para transferência de agregado por motivo de falecimento do contribuinte

  • Solicitação de Inscrição de Agregado(a) preenchida;

Clique aqui para obter o formulário;

  • Certidão de óbito do contribuinte;
  • Requerimento de próprio punho com o "de acordo" do irmão que assumirá o agregado;
  • RG dos agregados (pais, madrasta ou padrasto);
  • RG do irmão;
  • Último holerite dos irmãos (apresentação obrigatória);
  • Comprovante de endereço e telefone de contato do servidor que incluir o agregado.

Cancelamento da inscrição do agregado

Prazo: não há

Documentos:

- RG e último holerite do contribuinte (apresentação obrigatória);

- Solicitação de cancelamento de inscrição de agregado.

Clique aqui para obter o formulário, que deve ser assinado pelo contribuinte e pelo diretor no caso de transferência de titulares.

- O mesmo formulário deverá ser preenchido no caso de cancelamento da inscrição do agregado
por vontade do próprio contribuinte e será assinado por ele e pelo diretor (ver lista abaixo).

 - Se o cancelamento for devido a óbito (trazer a certidão a óbito), o formulário só será assinado pelo contribuinte. 

Importante: Feita a opção pelo cancelamento, o processo é irreversível

Cartorários: no caso de cancelamento o pessoal que trabalha em cartório deverá entregar o formulário diretamente no Iamspe.