Categoria: Decretos Decreto nº 67.435 de 03 de janeiro de 2023 sobre retificação das unidades vinculadas à Secretaria de Gestão e governo Digital Decreto nº 67.435 de 1º janeiro de 2023 dispõe sobre estrutura e denominação das secretarias de Governo Decreto-Lei 65.936 de 19 de agosto de 2021 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Orçamento e Gestão Decreto-Lei 64.998 de 29 de maio de 2020 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão Decreto 64.059 de 1 de janeiro de 2019 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Governo do Estado Decreto-Lei 257 de 29 de maio de 1970 – Dispõe sobre a finalidade e organização do Iamspe Decreto-Lei 131 de 23 de julho de 1969 – Declara quem são os contribuintes do Iamspe Decreto 61.035 de 1º de janeiro de 2015 – Transfere o Iamspe para Secretaria de Planejamento e Gestão Decreto 59.664 de 25 de outubro de 2013 – Cria o Programa e o Cartão de Benefícios para o usuário do Iamspe Decreto 59.082 de 12 de abril de 2013 – Pagamento hora aula Decreto 58.239 de 20 de julho de 2012 – Disciplina a Execução dos Plantões Médicos Decreto 57.108 de 06 de julho de 2011 – Autoriza a celebração de contrato com Organizações Sociais Decreto 56.343 de 28 de outubro de 2010 – Autoriza convênio entre a Secretaria de Educação e o Iamspe para perícia médica dos professores Decreto 54.078 de 04 de março de 2009 – Fixa a frota do Iamspe Decreto 52.835 de 20 de novembro de 1971 – Implanta o internato no Iamspe Decreto 52.835 de 19 de novembro de 1971 – Dispõe sobre atividades didáticas e fixa quadro de internos no HSPE Decreto 52.747 de 26 de fevereiro de 2008 – Transfere o Iamspe da Secretaria da Sáude para a Secretaria de Gestão Decreto 52.474 de 25 de junho de 1970 – Aprova o regulamento de adaptação do Iamspe (anexo alterações posteriores Decreto 51.606 de 29 de janeiro de 1963 – Dá o nome Francisco Morato de Oliveira ao HSPE Decreto 51.187 de 26 de dezembro de 1968 – Transfere o Iamspe para Secretaria do Trabalho e Administração Decreto 50.994 de 24 de julho de 2006 – Reabertura do prazo para inscrição de agregados Decreto 49.727 de 28 de maio de 1968 – Dispõe sobre salários Iamspe Decreto 49.727 de 27 de maio de 1968 – Fica o salário do pessoal do Iamspe Decreto 49.249 de 30 de janeiro de 1968 – Cria a função de Presidente e dá correlações Decreto 46.724 de 25 de abril de 2002 – Dispõe sobre inscrição de agregados Decreto 43.739 de 1º de setembro de 1964 – Dispõe sobre o cargo de Superintendente do Iamspe Decreto 40.797 de 21 de setembro de 1962 – Dispõe sobre o Damspe no interior Decreto 39.270 de 26 de setembtro de 1994 – Cria o Banco de leite Humano do HSPE Decreto 35.841 de 14 de outubro de 1992 – Cria unidades dentro do Iamspe Decreto 29.439 de 28 de dezembro de 1988 – Dispõe sobre o terço de férias sobre salário servidor estadual Decreto 26.920 de 18 de março de 1987 – Vincula o Iamspe à Secretaria da Saúde Decreto 24.659 de 24 de janeiro de 1986 – Criação de cargos Decreto 24.659 de 24 de janeiro de 1986 – Cria as funções do quadro do CRH do Iamspe Decreto 24.658 de 24 de janeiro de 1986 – Cria o Centro de Recursos Humanos do Iamspe Decreto 23.984 de 20 de setembtro de 1985 – Faculta a concessão da gratificação Fundes Decreto 23.289 de 26 de fevereiro de 1985 – Cria e organiza a Divisão de Enfermagem HSPE Decreto 22.384 de 20 de junho de 1984 – Descentraliza os serviços médico-ambulatorial Iamspe Decreto 22.384 de 20 de junho de 1984 – Descentraliza os serviços do Iamspe e cria os Ceamas Decreto 21.337 de 02 de setembro de 1983 – Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil Decreto 18.819 de 05 de maio de 1982 – Autoriza o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos no Iamspe Decreto 14.744 de 21 de fevereiro de 1980 – Revoga o decreto 13.420 que aprova o Regulmento do Iamspe Decreto 13.420 de 14 de março de 1979 – Aprova o Regulamento do Iamspe Decreto 10.555 de 17 de outubro de 1977 – Dispõe que as atividades de ensino e pesquisa sejam orientadas e coordenadas pela Unesp Decreto 5.157 de 03 de dezembro de 1974 – Declara de utilidade pública imóvel na região do Ibirapuera Decreto 5.089 de 21 de novembro de 1974 – Dispõe sobre atividades didáticas e fixa quadro de internos no HSPE
Decreto nº 67.435 de 03 de janeiro de 2023 sobre retificação das unidades vinculadas à Secretaria de Gestão e governo Digital
Decreto nº 67.435 de 1º janeiro de 2023 dispõe sobre estrutura e denominação das secretarias de Governo
Decreto-Lei 65.936 de 19 de agosto de 2021 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Orçamento e Gestão
Decreto-Lei 64.998 de 29 de maio de 2020 – Transfere o Iamspe para a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão
Decreto 61.035 de 1º de janeiro de 2015 – Transfere o Iamspe para Secretaria de Planejamento e Gestão
Decreto 59.664 de 25 de outubro de 2013 – Cria o Programa e o Cartão de Benefícios para o usuário do Iamspe
Decreto 56.343 de 28 de outubro de 2010 – Autoriza convênio entre a Secretaria de Educação e o Iamspe para perícia médica dos professores
Decreto 52.835 de 19 de novembro de 1971 – Dispõe sobre atividades didáticas e fixa quadro de internos no HSPE
Decreto 52.747 de 26 de fevereiro de 2008 – Transfere o Iamspe da Secretaria da Sáude para a Secretaria de Gestão
Decreto 52.474 de 25 de junho de 1970 – Aprova o regulamento de adaptação do Iamspe (anexo alterações posteriores
Decreto 51.187 de 26 de dezembro de 1968 – Transfere o Iamspe para Secretaria do Trabalho e Administração
Decreto 29.439 de 28 de dezembro de 1988 – Dispõe sobre o terço de férias sobre salário servidor estadual
Decreto 18.819 de 05 de maio de 1982 – Autoriza o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos no Iamspe
Decreto 14.744 de 21 de fevereiro de 1980 – Revoga o decreto 13.420 que aprova o Regulmento do Iamspe
Decreto 10.555 de 17 de outubro de 1977 – Dispõe que as atividades de ensino e pesquisa sejam orientadas e coordenadas pela Unesp
Decreto 5.157 de 03 de dezembro de 1974 – Declara de utilidade pública imóvel na região do Ibirapuera
Decreto 5.089 de 21 de novembro de 1974 – Dispõe sobre atividades didáticas e fixa quadro de internos no HSPE