Categoria: Portarias Portaria Iamspe nº 01 de 10 de janeiro de 2024 – Criar Norma de Procedimento (01/24) com vistas à aplicação no âmbito do Iamspe de acordo com a Lei Federal 14.133/24 Portaria Iamspe nº 09 de 05 de abril de 2023 – Institui o Comitê de Privacidade, designa servidor para encarregado para o tratamento de dados pessoais Resolução 534 de 04 de agosto de 1966 – Cria Conselho Administrativo do Iamspe Resolução 316 de 27 de março de 1952 – Amplia o prazo da Comissão criada pela Resolução 289 concluir os trabalhos sobre o Damspe Resolução 289 de 25 de abril de 1951 – Cria a Comissão para estudo de assistência médica aos servidores do estado Parecer 2.097 de 10 de outubro de 1952 – Parecer da Comissão composta para criação do Damspe
Portaria Iamspe nº 01 de 10 de janeiro de 2024 – Criar Norma de Procedimento (01/24) com vistas à aplicação no âmbito do Iamspe de acordo com a Lei Federal 14.133/24
Portaria Iamspe nº 09 de 05 de abril de 2023 – Institui o Comitê de Privacidade, designa servidor para encarregado para o tratamento de dados pessoais
Resolução 316 de 27 de março de 1952 – Amplia o prazo da Comissão criada pela Resolução 289 concluir os trabalhos sobre o Damspe
Resolução 289 de 25 de abril de 1951 – Cria a Comissão para estudo de assistência médica aos servidores do estado