Certidão de nascimento ou RG;
CPF do menor (obrigatória apresentação)
RG e CPF obrigatório do contribuinte;
Obrigatório o preenchimento do Formulário 10 – Termo de Adesão
Último holerite do contribuinte (apresentação obrigatória); para recém-admitidos/concursados deve ser apresentado Título de Nomeação ou Declaração da Instituição informando a posse ou Ata de Posse e Exercício (professor).
Termo de Guarda ou Tutela Judicial
Atenção: Benefício somente até completar 18 anos de idade improrrogáveis.
